Direito do Trabalho

​A Rezende Advocacia atua de forma estratégica, técnica e humanizada, oferecendo assessoria completa e representação judicial e extrajudicial, sempre com foco na proteção de direitos, na prevenção de conflitos e na busca das melhores soluções para cada caso. 

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Na representação de trabalhadores, buscamos garantir o pleno acesso aos direitos assegurados pela legislação trabalhista e pela Constituição Federal, incluindo, entre outros:

• Reconhecimento de vínculo empregatício

• Equiparação salarial

• Pagamento de rescisão contratual

• Depósitos de FGTS e multa de 40%

• Desvio e acúmulo de função

• Reintegração ao emprego

• Indenizações por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho

• Indenizações e diferenças decorrentes de alterações abusivas do contrato de trabalho

• Danos morais por assédio moral ou sexual

• Atuação e acompanhamento em denúncias junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Inspeção do Trabalho

Na representação de empregadores, nossa atuação é voltada à prevenção de passivos trabalhistas, à segurança jurídica e à defesa técnica em procedimentos administrativos e judiciais, com destaque para:

• Elaboração, revisão e atualização de contratos de trabalho

• Celebração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) com sindicatos

• Defesa em inquéritos civis e procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

• Consultoria preventiva em rotinas trabalhistas e compliance

• Atuação em reclamatórias trabalhistas, em todas as fases do processo

O compromisso da Rezende Advocacia é oferecer uma advocacia ética, transparente e eficiente, pautada na atualização constante da legislação e da jurisprudência.